AASP SP: Custas, Intimações, Certificado Digital, Vagas

A AASP SP está conectada ao Direito, engajada e em busca de soluções para o seu sucesso.

Porque é especialista no que faz e leva você à vanguarda da sua profissão.

AASP SP

Advogados de todo o país podem contar com os melhores produtos e serviços para aprimorar a rotina profissional, sem restrição à área de atuação, idade ou experiência.

A principal vantagem do nosso portfólio diversificado é incentivar a personalização do uso dos serviços: há quem utiliza cálculos judiciais todos os dias, quem vota no envio das publicações como insubstituível e quem espera, a cada quinzena, a chegada de uma nova edição do Boletim, por exemplo.

E por termos soluções que abrangem de facilidades de comunicação com seus clientes a gerenciamento de escritórios, mais de 90 mil advogados alcançam seus objetivos conosco.

E nesse universo de milhares de associados, cada um deles assume, em nossos olhos, diferenças que formam a múltipla representatividade da AASP, legitimada pela defesa das prerrogativas da classe, porque, como você, temos a certeza de que a garantia de direitos para realizar seu trabalho é o item fundamental.

A AASP quer estar ao seu lado: participe também dessa história!

AASP SP Custas

Prático, o serviço de custas apresenta o valor atualizado das despesas processuais, relativo a custas, diligências e recursos, além dos respectivos códigos para recolhimento e modelos de guias.

AASP SP Intimações

O serviço de Intimações de Publicações

1.1. O serviço de Intimações de Publicações, certificado pelo ISO 9001, é oferecido a todos os associados e consiste na leitura, identificação e encaminhamento das publicações nos seguintes Cadernos e Seções dos Diários Oficiais abrangidos:

Diário Oficial do Estado (DOE);
Diário Eletrônico Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB);
Diário Oficial da União (DOU);
Diário Oficial do Município – DOM (São Paulo, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Manaus e Ribeirão Preto);
Ministério Público Federal (MPF);
Tribunal de Contas (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina);
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal de Justiça Militar (São Paulo e Minas Gerais);
Superior Tribunal Militar;
Tribunal Regional do Trabalho 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região;
Superior Tribunal de Justiça;
Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Superior do Trabalho;
Diário da Justiça Federal 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região;
Conselho Nacional de Justiça;
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Conselho da Justiça Federal;
Tribunal Regional Eleitoral (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins);
Tribunal de Justiça (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins);
Tribunal de Impostos e Taxas (TIT – SP);
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

1.1.1. O conteúdo lançado nos sistemas operacionais dos Tribunais (PJe, Projudi, E-Proc, E-Jus e E-Saj) não é capturado pelo sistema de leitura de intimações da AASP, que divulga apenas o texto disponibilizado nos Diários Eletrônicos.

1.1.2. Não há leitura de intimações em Diários ou conteúdos publicados no formato imagem, como, por exemplo, Caderno Administrativo do Diário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tabelas, planilhas e páginas em imagens.

1.2. A leitura e a seleção das Publicações de Intimações nos Diários Oficiais e nos DJE’s são realizadas pelo nome do advogado associado e número da OAB, durante o tempo em que permanecer associado. A leitura também será realiza pelas variantes de seu nome desde que as variantes tenham sido cadastradas previamente pelo associado e admitidas pela AASP.

1.2.1. A leitura e a seleção das publicações nos Diários Oficiais e nos DJE’s poderá ser realizada em nome da sociedade de advogados de que faça parte o associado AASP, mediante autorização por escrito de seus representantes legais.

1.2.2. As intimações em nome da sociedade de advogados não serão separadas por número de processo, área do direito ou cadastro na OAB.

1.2.3. A leitura e a seleção das Publicações de Intimações nos Diários Oficiais e nos DJE’s em nome da sociedade de advogados será realizada durante o tempo em que o advogado requisitante permanecer associado à AASP e, mediante o acréscimo de R$ 100,00 em sua contribuição associativa.

1.2.4. O cadastramento do nome e número da OAB do associado, de variantes de seu nome ou do nome da sociedade de advogados que integre será efetuado em até três dias úteis, desde que aceita a proposta associativa (impressa ou disponível no site) ou aceito o cadastro de variantes ou a inclusão do nome da sociedade de advogados pela AASP, passando, as publicações, a ser entregues em até dois dias úteis a contar do cadastro.

1.2.4.1. O associado deve manter atualizado o seu cadastro e o cadastro de variantes de seu nome e, eventualmente da sociedade de advogados que integre.

1.2.4.2. É de exclusiva responsabilidade do associado a autenticidade das informações fornecidas para o seu cadastro na AASP e dos termos indicados para pesquisa nos diários.

1.3. As publicações são encaminhadas aos associados sem edição e exatamente como constam dos veículos de publicação, podendo incluir homonímia.

1.4. A AASP não se responsabiliza por erros de grafia ou por atrasos na disponibilização de publicações pelos veículos de mídia impressa ou eletrônica.

1.5. As publicações ficam disponíveis para consultas no site durante o período de um ano a contar da data em que houver sido disponibilizada.

2.As formas de acesso às publicações

2.1. As intimações que contenham o nome do advogado associado e variantes do nome poderão ser enviadas de forma impressa ou por meio eletrônico, no dia em que são disponibilizadas ou no dia seguinte ao da disponibilização. As intimações identificadas pelo nome da sociedade de advogados serão remetidas exclusivamente no formato eletrônico, independentemente do diário publicado.

2.1.1. Publicações impressas: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional do Trabalho (2ª, 10ª e 15ª Região), Diário da Justiça Federal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região), Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça Militar (TJM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM), Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP).

2.1.2. Publicações enviadas somente por meio eletrônico (e-mail): Diário Eletrônico Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), Diário Oficial do Município – DOM (Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Manaus e Ribeirão Preto), Ministério Público Federal (MPF), Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal de Contas (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), Tribunal Regional Eleitoral (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins), Tribunal Regional do Trabalho (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

2.2. O acesso às publicações também pode ser feito pelo site da AASP www.aasp.org.br, pelo aplicativo móvel ou gerenciador, mediante autenticação do seu número de inscrição e senha de acesso.

2.3. Um link com acesso a publicação será encaminhado para o endereço de e-mail cadastrado pelo associado.

3.O serviço de intimações da AASP é auxiliar e considerado supletivo pelo Poder Judiciário, sem caráter oficial, não dispensando o acompanhamento das publicações, nos veículos de publicação impressa ou eletrônica, pelo próprio associado. A publicação da AASP não pode ser utilizada para instrução de recurso.

Versão nº 39, revisada em 14/06/2019

AASP SP Certificado Digital

O certificado digital é equivalente à carteira de identidade no mundo virtual. Emitido como cartão ou token, o documento faz parte dos instrumentos utilizados pelos advogados para realizar o peticionamento eletrônico, aceito na maioria dos órgãos judiciais do país.

Com ele, a integralidade e confidencialidade das informações são protegidas e a agilidade da entrega das petições mantida. A AASP oferece o serviço de emissão do certificado digital em sua sede, em São Paulo, no Escritório de Brasília, em eventos com representação da organização, na Unidade Móvel ou ainda no escritório do advogado solicitante.

AASP SP Vagas

A rede profissional Vitae não é apenas o canal onde 90 mil associados podem encontrar oportunidades, de diferentes níveis, para a área de Direito. Nela todos os advogados do país também podem procurar posições no mercado de trabalho.

Gratuito e aberto a todos os interessados, o sistema dá espaço aos dois protagonistas do processo: advogados e empresas. Além de permitir divulgação de vagas para bibliotecários, secretárias, recepcionistas e outros cargos, com o objetivo de absorver as demandas dos escritórios.

Para utilizar os serviços, basta se cadastrar no site para obter a senha de acesso e informar os dados solicitados.