{"id":4291,"date":"2013-03-14T00:01:46","date_gmt":"2013-03-14T00:01:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraitaborai.com.br\/noticias\/?p=539"},"modified":"2013-03-14T00:01:46","modified_gmt":"2013-03-14T00:01:46","slug":"meio-ambiente-planeja-aumentar-verba-do-icms-verde-em-itaborai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasaopaulo.com.br\/agenda\/meio-ambiente-planeja-aumentar-verba-do-icms-verde-em-itaborai\/","title":{"rendered":"Meio Ambiente planeja aumentar verba do ICMS Verde em Itabora\u00ed"},"content":{"rendered":"<div class=\"38c8a30ab6c48f29d94adcd7d410e241\" data-index=\"1\" style=\"float: left; margin: 15px 15px 15px 0;\">\n<!-- EBR \/Novo-Bairro-Topo\/ 300x250 -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:inline-block;width:300px;height:250px\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-6414922941841817\"\r\n     data-ad-slot=\"5351822287\"><\/ins>\r\n<script>\r\n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itabora\u00ed planeja investir em iniciativas que promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel, visando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e, consequentemente, o aumento no repasse do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os para o Munic\u00edpio, por meio da Lei do ICMS Verde.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es, previstas para serem concretizadas ainda este ano, incluem o fim dos lix\u00f5es de Jardim Ferma e Itambi, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta seletiva porta a porta e a estrutura\u00e7\u00e3o da reciclagem desse lixo, coletado por meio de cooperativas, as quais j\u00e1 executam o servi\u00e7o na cidade de Itabora\u00ed, mas que n\u00e3o tinham o devido apoio da Prefeitura. Al\u00e9m disso, j\u00e1 est\u00e3o sendo avaliadas \u00e1reas para serem transformadas nas primeiras unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>No fim de fevereiro, o secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Zangari, participou do Semin\u00e1rio de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Ambiental Municipal, promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O evento reuniu 20 prefeitos e 77 secret\u00e1rios do Ambiente das 92 cidades fluminenses.<\/p>\n<p>Entre os assuntos discutidos, um ponto importante para o munic\u00edpio refere-se ao trabalho de macrodrenagem, executado pelo Inea e a SEA em diversas regi\u00f5es do estado, e que ainda n\u00e3o chegou a Itabora\u00ed. Segundo o secret\u00e1rio, esse trabalho resolveria o problema de drenagem, por meio de rebaixamento de calhas de c\u00f3rregos e rios, evitando a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em \u00e1reas com alto potencial de acidentes.<\/p>\n<p>\u201cEste ano, o Governo do Estado vai distribuir R$ 177,7 milh\u00f5es \u00e0s prefeituras que investem na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Para receber boa parte desta verba faremos nosso dever de casa, que inclui avan\u00e7ar em saneamento b\u00e1sico e investir em unidades de conserva\u00e7\u00e3o municipal\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. \u201cGest\u00e3o ambiental gera emprego e ganho financeiro para a cidade, al\u00e9m de representar um benef\u00edcio gigante para o meio ambiente\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Lei do ICMS Verde<\/p>\n<p>Criada em 2007 pela Lei Estadual n\u00ba 5.100, a iniciativa tem dois objetivos principais: ressarcir os munic\u00edpios pela restri\u00e7\u00e3o ao uso de seu territ\u00f3rio, notadamente no caso de unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e mananciais de abastecimento; e recompensar os munic\u00edpios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benef\u00edcios s\u00e3o compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destina\u00e7\u00e3o de seus res\u00edduos.<\/p>\n<p>O ICMS Verde \u00e9 composto pelos seguintes crit\u00e9rios: 45% para unidades de conserva\u00e7\u00e3o; 30% para qualidade da \u00e1gua; e 25% para gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Para se habilitar a receber os recursos, os munic\u00edpios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por \u00f3rg\u00e3o executor de pol\u00edtica ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, al\u00e9m de guarda ambiental.<\/p>\n<p>Os repasses s\u00e3o proporcionais \u00e0s metas alcan\u00e7adas nessas \u00e1reas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os \u00edndices s\u00e3o recalculados, dando uma oportunidade aos munic\u00edpios que investiram em conserva\u00e7\u00e3o\u00a0 ambiental para que aumentem sua participa\u00e7\u00e3o no repasse de ICMS.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura Municipal de Itabora\u00ed<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itabora\u00ed planeja investir em iniciativas que promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel, visando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e, consequentemente, o aumento no repasse do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os para o Munic\u00edpio, por meio da Lei do ICMS Verde. 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