O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) definiu as 36 áreas da Cidade que serão beneficiadas neste ano pelo convênio firmado entre a Prefeitura paulistana e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Pelo acordo, a empresa estadual vai financiar parcialmente 21 obras de urbanização de favelas, além de outras 15, integrantes do programa de proteção aos mananciais, com orçamento previsto de R$ 400 milhões.
Até o fim do ano, cerca de 75 mil famílias – ou 260 mil habitantes – passarão a ter acesso a coleta e tratamento de esgoto, além de água potável. Estima-se que as obras nas 36 comunidades coletem, diariamente, 30 milhões de litros de esgoto, o equivalente a 12 piscinas olímpicas por dia. Só a favela de Paraisópolis (Campo Limpo, Zona Sul), a segunda maior de São Paulo, terá 60 mil pessoas beneficiadas. Na terceira maior comunidade paulistana, São Francisco (São Mateus, Zona Leste), as obras atenderão 44 mil habitantes e, no Cantinho do Céu (Capela do Socorro, Zona Sul), à beira da represa Billings, 34 mil moradores ganharão infra-estrutura de tratamento de água e esgoto.
Atualmente, cerca de 30% do total de esgoto da Cidade não é tratado e 11% nem chega a ser coletado, segundo a Sabesp. A meta do Fundo Municipal de Saneamento é universalizar ocesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto na Capital até 2024.
Hoje em dia, a cidade formal está bem atendida, pois a Sabesp chega a 97% dela. “O problema é a cidade informal, onde só 56% dos moradores têm cobertura. Queremos levar infra-estrutura a essas regiões periféricas de São Paulo”, diz Marcel Costa Sanches, secretário-executivo do FMSAI e engenheiro da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
A cada trimestre, o FMSAI recebe 7,5% da receita líquida obtida pela Sabesp na Cidade, que é revertida em obras de infra-estrutura, como implantação de rede de água e de coleta de esgoto, drenagem e canalização de córregos. O montante previsto para 2011 é de R$ 400 milhões, sendo que R$ 200 milhões serão investidos em intervenções na área de mananciais, e o mesmo valor aplicado na urbanização de favelas.
Composto por 11 membros, o Conselho Gestor do FMSAI é presidido pelo secretário municipal de Habitação, tendo na vice-presidência o secretário do Verde e do Meio Ambiente. Outros integrantes são os secretários municipais de Governo; de Desenvolvimento Urbano; de Infraestrutura Urbana e Obras; de Finanças; de Planejamento, Orçamento e Gestão; e de Coordenação das Subprefeituras.
Além deles, o órgão conta com três membros da sociedade civil: Elcio Sigolo (Conselho Municipal de Habitação); João Antonio Del Nero (Conselho Municipal de Política Urbana) e Pérola Brocaneli (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). A definição das áreas favorecidas pelas obras na Cidade ocorreu no último dia 21 de março. O Conselho Gestor voltará a se reunir no mês de junho, para avaliar o andamento do Plano de Investimentos deste ano.
Fonte: Prefeitura de S. Paulo