ESA SP: Cursos, EAD, Curso Infância e Juventude, Compliance

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA SP), com a finalidade de contribuir efetivamente com a classe dos Advogados.

Fornecendo instrumentos para sua capacitação e seu aprimoramento, visando ao pleno exercício de sua função como representante da sociedade.

ESA SP

Foi credenciada pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2002 (Parecer CEE nº 278/2002), recredenciada em 2008 pelo Parecer CEE nº 594/2007 (Portaria CEE/GP nº 29/2008), em 2013, pelo Parecer CEE nº 25/2013 (publicado no D.O.E. em 06/02/2013) e em 2018 pela Portaria CEE/GP nº 147 (publicado no D.O.E em 23/04/2018).
Possui sede na cidade de São Paulo, Largo da Pólvora nº 141 – sobreloja e Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º andares).

A Escola Superior de Advocacia possui cento e dois Núcleos localizados no Estado de São Paulo.

MISSÃO:
A missão da Escola é promover, atualizar e propiciar o aperfeiçoamento profissional e cultural, bem como a capacitação técnica dos operadores do direito, por meio de cursos de pós-graduação: especialização; aperfeiçoamento e extensão universitária.

ADMINISTRAÇÃO:
A administração da ESA é exercida pela Diretoria, pelo Conselho Curador e pela Coordenadoria Geral, conforme artigo 8º do seu Regimento.

ESA SP Cursos

Para informações sobre cursos e quais estão com inscrições abertas acesse o site.

ESA SP EAD

Educação a distância (em inglês: distance education) é uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que discentes e docentes estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem.

ESA SP Curso Infância e Juventude

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 23 Aulas.
Carga horaria: 69 Horas.
Coordenação: Ricardo de Moraes Cabezón

Duração: 90 dias.

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas Windows e IOS, permitindo acesso por: computadores (PC); notebooks; iphone e ipad;

2) Algumas aulas poderão ser divididas em duas partes;

3) São requisitos para a obtenção do Certificado de conclusão do curso:

a) Assistir, no mínimo, 80% das videoaulas (será medida a frequência até o final, ou seja, uma aula assistida pela metade será considerada não assistida;

b) Elaborar e entregar APENAS UM Relatório, no qual deverá conter a síntese de cada uma das videoaulas, focando os temas abordados em aula pelo Professor, sem necessidade de recorrer à doutrina e/ou jurisprudência para complementar o conteúdo do trabalho. Atenção: é um relatório contendo a síntese das videoaulas e não um relatório para cada videoaula!

c) O Relatório acima, ainda deverá conter: 1) nome completo do aluno; 2) nome do curso; 3) identificação das videoaulas; 4) máximo de 15 folhas, fonte Arial 12.

d) Após finalizado, o Relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: ead@esa.oabsp.org.br

e) Terá direito ao Certificado o aluno que assistir pelo menos 80% das videoaulas e entregar o Relatório, nos moldes das alíneas “b” e “c” anteriores;

f) O Relatório avaliado como insuficiente quanto ao conteúdo e ao tamanho, será considerado não entregue;

4) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço das videoaulas.

5) Não é permitido fazer download das videoaulas;

6) O curso foi atualizado em 2016.

ESA SP Compliance

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga horaria: 18 Horas.

Objetivo: De forma didática, prática e participativa, o curso apresentará uma análise prática da aplicação dos Programas de Compliance no ambiente Empresarial. Curso direcionado para advogados e profissionais iniciantes ao tema de programas preventivos em empresas ou profissionais que almejam aprofundar seus conhecimentos sobre os Programas de Compliance. Serão abordados casos práticos e simulações ou jogos, proporcionando ao aluno a aplicação efetiva do apresentadas em sala de aula.

Ementa: Diante dos desdobramentos da aplicação da Lei Brasileira de Anticorrupção, os Programas de Integridade, mais comumente denominados de Programas de Compliance, são a melhor forma de introduzir a cultura do Compliance nas Empresas, constituindo também importante mecanismo para evitar ou reduzir sanções legais no caso de determinadas práticas infrativas. O curso objetiva apresentar noções gerais e a aplicação prática dos Programas de Compliance, como Código de Conduta; Governança Corporativa; Treinamentos e Investigação.

Programa:

Aula 1 – Noções Gerais: Origens e Legislações estrangeiras sobre Anticorrupção. Panorama atual do Compliance nas Empresas: Chief Compliance Officer (CCO) Vs Cumulação de posições.

Aula 2 – A Lei Brasileira de Anticorrupção e os impactos no dia-a-dia corporativo. Programa de Integridade e seus elementos. Dosimetria das sanções: Requisitos de Avaliação; Agravantes e Atenuantes.

Aula 3 – Código de Conduta / Ética: Planejamento; elaboração e implementação. Dilemas Éticos. Cultura Corporativa.

Aula 4 – Governança Corporativa: Controles internos para implementar e suportar o Compliance. Due Diligence de Terceirizados. Comitê de Risco. Auditorias.

Aula 5 – Treinamentos e Comunicação do Compliance: Prevenção Vs aprendizado com os erros. Metodologias. Aderência dos Programas e Monitoramento.

Aula 6 – Investigações Internas: Equipe e Profissionais Envolvidos; Metodologias; Protocolos de Investigação; Documentação e Arquivos; Canais de denúncia.

Metodologia: A metodologia tem como base aula de forma expositiva e dialogada, sendo suportada por exemplos de situações práticas enfrentadas no cotidiano da empresa. Na medida do possível, seguir-se-á o método de ensino participativo, alternando-se ora por meio do método do caso, método baseado em problema, dinâmica em grupo (jogo) ou simulação (role-play). A escolha desta estrutura metodológica visa transmitir o conhecimento jurídico e consolidá-lo por meio de questões práticas e multidisciplinares que farão parte do dia-a-dia do professional, conferindo ao aluno a possibilidade de implementar efetivamente o estudado em sala de aula.