O som alto nos bares, o movimentar das máquinas em fábricas sem isolamento acústico e as manifestações exacerbadas nas igrejas têm causado transtornos aos moradores de Franca. Segundo levantamento da Divisão de Fiscalização da Prefeitura, os três na sequência – bares, fábricas e igrejas – lideram a lista de estabelecimentos que mais incomodam a população em razão da perturbação do sossego. São em média 16 reclamações todos os meses feitas por vizinhos revoltados com o excesso de barulho.
Para entrar em ação no combate à poluição sonora, a Prefeitura precisa primeiramente ser informada do local que supostamente emite ruído acima do limite estabelecido. Só a partir da reclamação, os fiscais podem averiguar se o problema realmente ocorre. “É necessário formalizar a reclamação pessoalmente na Prefeitura ou mesmo pelo telefone 3711-9125 para que possamos fiscalizar o estabelecimento e tomar as medidas cabíveis”, disse o diretor da Divisão, Ismael Xavier.
Ele diz que a média de reclamações se mantém mensalmente e lembra que só pode atuar no caso de estabelecimentos comerciais. “Quando o problema de som alto é na rua ou em residência, as reclamações devem ser dirigidas à Polícia Militar.” O diretor diz que a maioria das reclamações acontece na segunda-feira, após um fim de semana barulhento.
Além de bares, fábricas e igrejas, também são alvos da fiscalização academias de ginástica, salões de festas e casas de shows. Na última terça-feira, dois bares na avenida das Seringueiras, em frente ao antigo Carrefour, foram fechados pela Prefeitura após reclamação de barulho por parte de moradores do Residencial Amazonas. Um deles, inclusive, não tinha alvará de funcionamento. Já fechei três igrejas e impedi bares de funcionarem. No caso da Venda do Rico e do Pier 888, eles tinham sido orientados do problema”, disse Xavier.
Segundo o diretor da Divisão de Fiscalização, o primeiro passo após a oficialização da reclamação é a abertura de um processo administrativo, seguida de uma notificação para cessar com a perturbação, o que inclui ainda toda a orientação para as adequações necessárias. Xavier diz também que, quando o estabelecimento persiste na infração, ocorre a aplicação de uma multa e, em último caso, até a interdição do local. “Costumamos resolver praticamente 100% dos casos. O estabelecimento fica fechado, mas logo regulariza a situação.”
Fonte: Portal GNC